O ambiente digital já faz parte da rotina de crianças e adolescentes , e também da vida escolar. Plataformas educacionais, aplicativos de comunicação, redes sociais, ferramentas de inteligência artificial e dispositivos digitais estão cada vez mais presentes no dia a dia das instituições.
Desde março de 2026, o ECA Digital (Lei nº 15.211/2025) estabelece novas regras para ampliar a proteção de crianças e adolescentes no ambiente digital. A legislação aborda temas como segurança, privacidade, proteção de dados, supervisão e prevenção de riscos.
Embora muitas das obrigações estejam direcionadas às empresas de tecnologia, as escolas também precisam estar atentas. Afinal, são espaços de formação e convivência que lidam diariamente com informações, imagens e interações digitais envolvendo menores de idade.
O que isso significa na prática?
O momento é de revisar políticas e procedimentos relacionados ao uso da tecnologia dentro e fora da sala de aula.
Entre os principais pontos de atenção estão:
- Uso de imagens: como fotos e vídeos de alunos são registrados, armazenados e divulgados;
- Comunicação digital: regras para grupos de mensagens e canais utilizados por escola, professores, alunos e famílias;
- Proteção de dados: quais informações dos estudantes são coletadas e quem tem acesso a elas;
- Uso de celulares: criação de regras claras e educativas para utilização de dispositivos;
- Educação digital: preparação dos alunos para lidar com privacidade, cyberbullying, desinformação, inteligência artificial e exposição nas redes;
- Formação dos profissionais: professores e equipes precisam conhecer os riscos e saber como agir diante de situações envolvendo o ambiente digital.
Mais do que uma regra, uma oportunidade
O ECA Digital pode ser encarado pelas escolas não apenas como uma nova legislação, mas como uma oportunidade para fortalecer a educação digital e a cidadania dos estudantes.
A tecnologia não precisa ser vista apenas como um problema ou algo que deve ser restringido. O desafio está em ensinar crianças e adolescentes a utilizá-la de maneira crítica, consciente e segura.
Para isso, a escola pode começar fazendo um diagnóstico: quais ferramentas utiliza, quais dados coleta, quem acessa essas informações e quais orientações oferece aos alunos, famílias e profissionais.
A proteção escolar, portanto, ganha uma nova dimensão. Além dos espaços físicos, é preciso olhar também para o ambiente digital.
Educar para o mundo atual também significa ensinar a navegar por ele com segurança.
ECA Digital e eventos escolares: como proteger alunos também fora da sala de aula?